Branqueamento de capitais
Hélder Santos Correia - Advogado
Uría Menéndez - Proença de Carvalho

Em conexão com a crescente procura de produtos imobiliários de luxo, as matérias e as medidas preventivas do branqueamento de capitais estão na ordem do dia, no mercado imobiliário nacional. 

Habitação
Mariana Guedes da Costa - Advogada
Abreu Advogados

O Conselho de Ministros aprovou, através da Resolução de Conselho de Ministros n.º 50-A/2018 de 2 de Maio, um sentido estratégico, objetivos e instrumentos de atuação da Nova Geração de Políticas de Habitação. Tal política é apregoada como tendo em vista a melhoria da qualidade de vida das populações, a revitalização das cidades e a promoção da coesão social e territorial.

Orçamento de Estado para 2018
Filipe Romão | Gerard Everaert
Uría Menéndez - Proença de Carvalho

Dado o sucesso visível que o leque de benefícios fiscais previstos no regime fiscal associado à reabilitação urbana tem tido na renovação do património urbano, este regime continua a ser um instrumento de grande importância. Como tal, o regime não pode deixar de ser regularmente revisto e atualizado.

Mercado imobiliário
António Isóo de Azeredo - Advogado
Abreu Advogados

Num território onde o espaço é escasso, o mercado imobiliário costuma ser investimento seguro para os que preferem esta alternativa à menor rentabilidade que os bancos oferecem por contas poupança ou depósitos a prazo ou ao maior risco que investimentos em produtos financeiros costumam trazer.

LOE 2018
Mariana Guedes da Costa - Advogada
Abreu Advogados

A Lei n.º 114/2017 de 29 de Dezembro de 2017, publicada no Diário da República n.º 249/2017, Série I, de 2017-12-29, aprovou a Lei de Orçamento de Estado para 2018 (“LOE 2018”). Conforme é já usual, por via da entrada em vigor desta lei foram introduzidas significativas alterações com impacto no imobiliário. 

Arrendamento Urbano
Frederico Perry Vidal, Sócio | André Levi, advogado estagiário
PLMJ

Entrou em vigor a 15 de junho de 2017 a Lei n.º 43/2017, de 14 de junho, que altera o Regime Jurídico das Obras em Prédios Arrendados.

Orçamento do Estado para 2018
Marta Pontes | Catarina Fernandes Advogadas
Uría Menéndez - Proença de Carvalho

A Lei do Orçamento de Estado para 2018 introduziu diversas alterações em matéria fiscal que, embora cirúrgicas, assumem inequívoca relevância para o setor imobiliário.

Autorização de Residência para Atividade de Investimento
Raquel Brito | Vanessa Rodrigues Lima
Abreu Advogados

O regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional, contido na Lei 23/2007, de 4 de Julho, tem sido objecto de inúmeras e sucessivas alterações desde a sua publicação.

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